Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:16

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:32

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:18

Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:17

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:37

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:22

Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:17

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:31

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:30

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:17

Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:39

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:16

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:14

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:41

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:27

Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:49

Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 13830

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação.

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.

Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa.

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional.

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